Processo 523848/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/08/2013 10:41
Autuado em 02/08/2013 10:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3525/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3525/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017 Acórdão   3525/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Origem da pensão LILIAMAR SANTOS
Pensionista SANDRO CASSIANO DOS SANTOS
Interessado JOAO HENRIQUE CASSIANO DOS SANTOS
Interessado JOAO VICTOR CASSIANO DOS SANTOS
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 979/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3525/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
07/08/2013 698 Termo de Distribuição de Processo nº 17290/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 13:08 DP  
31/10/2017 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 979/2017 -
10/10/2017 12:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6498/2017 -
19/09/2017 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1917/2017 -
18/09/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3196/2017 -
08/08/2017 15:25 S1C Acórdão nº 3525/2017 -
24/07/2017 09:54 GASRVF  
23/06/2017 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2156/2017 -
23/06/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 6384/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
05/08/2013 05:36 COFAP Parecer nº 1840/2017 -
02/08/2013 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17290/2013 -
02/08/2013 11:04 DP Termo de Reautuação nº 304/2013 -

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